Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 060/17; Partes: SETOP e o Município de Iapu; Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros metálicos de 1,5 de diâmetro; Valor: R$ 15.378,90; Assinatura: 25/05/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 053/17; Partes: SETOP e o Município de São Félix de Minas; Objeto: transfer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

142 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840086/2017 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dulce Alice realiza Chamada Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, às 10:00 horas, na E.E. Manoel Victorino de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 lotação APOSENTADOS, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.10.036432-2/001, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor: ANULA a concessão de progressão MED III F, vigência 01.09.2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15.03.2008, em virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional. ANULA a concessão de pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 17 EXONERAÇÃO ATO Nº 2515 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo MG CEP 35012-300 Telefone (33) 32213134, e-mail: escola.43133@ educacao.mg.gov.br até o dia 31/07/2018, às 8:30 h. A Caixa Escolar Wantuil Lopes realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35.228-000 telefone (33)32658201, e-mail: escola.45217@educacao. mg.gov.br até o dia 26/04/2018, às 17:00h. A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2018, às 13 horas, Processo Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Jo