Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019. RETIFICA, O ATO DE Retificação de quinquênio magistério ao servidor: Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DVI (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 18/2009, publicado em 14/07/09. Onde se lê: 2º quinq. magistério a/p de 01/07/97. Leia-se: 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 311/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Helder Júnio de Souza, MASP 1052852-9, PEBIF/História–admissão 1, EE “Prof. Zoroastro Vianna Passos”, em Sabará, para frequentar Mestrado em Educação: Conhecimento e Inclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/08/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: C.H 06; leia-se: C.H 05 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito a prorrogação. REMOÇÃO Origem MaSP Nome Cargo ADM C.H Atuação/Conteúdo ESCOLA LOCALIDADE Escola Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2018_Anula ato de retificação ato nº 36/2018, no MG de 14/08/2018 por incorreção: MUDANÇA DE LOTAÇÃO MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE E.E. PROFª NITA NASSAU GRÃO MOGOL/ BARROCÃO 455421-8 CARGO JOSÉ GILBERTO DIAS PEB1A ADM 05 C.H 16 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE E.E. ADOLFO FERREIRA FRANCISCO SÁ DE BARROS CONTEÚDO MATEMÁTICA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. de Santa Filomena’, MasP 564323-4, Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1976/2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 808/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 26/04/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado SRE Município Localidade Código Escola MASP Nome do Cargo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1976/2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 808/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 26/04/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado SRE Município Localidade Código Escola MASP Nome do Cargo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9179.480/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.00 01.339049.04 – Fonte 10.1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/16 Partes: FUNDAÇÃO H