Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Lagoas, no endereço: Av. Dr. Renato Azeredo, 834 - Centro - Cep: 35.700-312 - Sete Lagoas/MG - Sessão on-line/Videoconferência E-mail: grs.set@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Descrição Meta F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-23 Registra Composição Remuneratória, nos termos do § 1°, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu, PEB - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Varginha, MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, Adm. 02, aposentado em: 20/01/2017, referente ao saldo de 06 meses; Varginha, MaSP 333.639-3, Maria de Fátima Eloi Reis, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/05/2016, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; Varginha, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I L, Adm. 01, aposentado em: 11/06/2018, referente ao saldo de 06 dias; Varginha, MaSP 338.139-9, Claudete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-