Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 9º biênio a partir de 09/02/2005, leia-se: 9º biênio a partir de 16/03/2005, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB1E, Adm. 02, Ato nº 009/2008, pub. no MG de 01/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 09/02/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 16/03/2007, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações e cópia do edital completo na sede da EE Sandra Risoleta de Lima Hauck, localizada na Rua Sacadura Cabral, n° 402 – Vila Oeste – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.532-060 – Telefone: (31) 33884943, e-mail: escola.108@educacao.mg.gov.br. Os envelopes contendo documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 25/08/2017, às 17h00. A Caixa Escolar Estadual Guia Lopes torna público, para conhecimento dos interessad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Original. Valor total estimado: R$ 73.164,00 (setenta e três mil cento e sessenta e quatro reais). Assinatura: 24/02/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos e pelo(a) Hospital Santa Maria Eterna, o Sr(a). Paulo Peixoto do Amaral e o(a) Sr(a). Oscar Lelian Berindoague Peñaranda e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestão do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Maíra Bianca Alves Lima Almeida. 5 cm -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/04/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2018 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO-ATO Nº 03/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os servidores: MASP ADM NOME DO SERVIDOR 1 317 851-2 1 014 916-9 1 505 390-3 1 406 743-3 1 327 963-3 1 443 173-8 03 03 01 02 02 01 Lidiany Candido Ribeiro Eliane Marcia Pereira Carvalho Augusto Mancim Imbriani Cibelle Fernandes Oliveira Rodrigo Gualberto da Costa Gilsineia Marcia de Andrade Azevedo CONTEÚDO Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo na Rua Padre José Tibúrcio, nº 76, Nossa Senhora de Fátima, Andrelândia/MG – CEP 37300-000 – telefone (035) 33251560, e-mail: escola.14745@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’, MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall