Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo AUTO PEÇAS LTDA - ME resolvem de comum acordo, retroativamente a 07/02/2014, rescindir o contrato nº 2.971/12, firmado em 20 de junho de 2012, com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Celso da Costa Vieira, representante da empresa Cardoso Comércio de Auto Peças Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1949/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Juiz de Fora JUIZ DE FORA 68802 - E.E. Professor José Sain’t Clair Magalhães Alves MASP 959970-5, Adriana Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Januária Juvenília Mar de Espanha Rio Novo Santos Dumont Martins Soares Santa Margarida Betim Abadia dos Dourados Coromandel Monte Carmelo Bocaiuva Claro dos Poções Coração de Jesus Francisco Sá Antônio Minas Prado de Barão de Monte Alto Diogo Vasconcelos de Mariana Ouro Preto Abaeté Martinho Campos Carmo do Rio Claro Passos Carmo do Paranaíba São Gotardo Iraí de Minas Patrocínio Perdizes São Romão Várzea da Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 346.656-2, Soraia Vieira de Queiroz de Souza, para Soraia Vieira de Queiroz. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 31/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Direção de Escola de Piraúba, MASP 1.143.140-0.01, Dei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.8541.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 13/16, publicado em 21.04.16, por motivo de publicação indevida. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.