Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 57/2022 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor Wander Dutra Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PEBIG, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2015 CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.237.618-2, Ângela Maria da Silva, ATBIA, 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2015 RETIFICA, O ATO(S) DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.655-5, Adenise Maria dos Reis, PEBIIP,adm.01, Ato nº 01/2010 publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/08, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I A, 1ª função, a partir de 08/08/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 1ª função, a partir de 20/08/14; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 2ª função, a partir de 20/08/14; E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP 513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2ª função, a partir de 06/08/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Vinculado ao Cargo01; E.E Alfredo Rabelo, Masp 441598-0, Maria Aarecida da Slva Reis, PEBIIN Adm01 e ATBIIN Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; DIAMANTINA, E.E Prof. José Augusto Neves, Masp 599485-0, Marilene Dniz Da Silva, PEBIE Adm01 e PEBIA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinquênio a partir de 06/03/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 04/02/2006. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº 15/2015 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEBIIIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2015 publicado em 29/10/2015, onde se lê: a