Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 350.6029.03, Maria Luiza de Moura Fonseca, a partir de 18.07.18, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; CATUJI - EE de Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº1021/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP 354.967-2, Cecília Henrique de Oliveira, a partir de 01/08/2018, referente ao cargo PEB2P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remu