Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2018 Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 569.209-0, Ana Maria Coelho Machado, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 2018, publicado em 08/06/2018, onde se lê: MaSP 320.575-4. Leia-se: MaSP 569.209-0. Retificação – Ato nº 85/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO DESTERRO DE EE. “NOSSASENHORA 1.363.733-5 PEDRO DUARTE PEB1A ENTRE RIOS DE FÁTIMA” LOBO RESENDE “DESEMB. APRÍHÉLCIO CARLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 36/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 350.440-4, M. A. O. D. G., PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação da vigência do 9º biênio e do 4º quinquênio que passam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 36/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 350.440-4, M. A. O. D. G., PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação da vigência do 9º biênio e do 4º quinquênio que passam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 8/23 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BOM JESUS DO GALHO - Masp 295695-1, Antonio José Rocha, PEB III P, adm 1, aposentada em 14/06/2019, referente ao saldo 08 meses; POCRANE – Masp 801004-3, Edir Carla de Souza Bastos, PEB III P, adm 1, aposentada em 18/08/2020, referente ao saldo de 05 meses e 19 dias; 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d