Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Monaliza Aparecida Cougo, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 18/04/16; Varginha, na E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.255.667-6, Pricilla Paolla Barros, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 11/04/16; Guapé, na E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.100.681-4, Maisa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I A Educação Física, adm. 2, a contar de 14/04/16; Guapé, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2018 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Wesley Marques de Silva – MasP: 1.171.424-3 – PEBIB adm.03 – a partir de 13/02/18. do Espírito Santo Fernandes, PEB II D, adm. 1, a partir de 21/02/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da Silva R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 41/09 publicado em 16/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/09, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09; RETIFICA, NO ATO de Férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Manoela Campos Piedade, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 12/06/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar de 23/05/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.337.992-0, Elen Aparecida Silva, PEB I A - Educação Física, adm. 2, a contar de 19/06/2017; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Pirapora Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaS