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Processos encontrados
24 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM Jaboticatubas Cardeal Arcoverde 1281229-3 Ro
16 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIANº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficaautorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil Sementinha com a Educação Infantil (creche e pré-escola), situada na Avenida José Gabriel de Resende, nº 947, Bairro Tereza Cristina, Sã
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 30/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 30/19, referente ao servidor: MaSP 274.256-7-02, E. M. L., decidindo-se pela reposição dos vencimentos pagos indevidamente. CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 34/19,
sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 11 / 2020 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1007218-9, Silvia Jardim Neves Barbosa, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º bienio, a partir de 4/11/2008, para reg
20 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA C Santa Luzia ESCOLA ESTADUAL MASP Professor Domingos Ornelas 884141-3 DE PARA CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS Jarbas Jacques PEB1A 04 12 14 0
quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar André, PEB2P, admissão 02, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1I, admissão 01, DVI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaS
22 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo aposentadoria, MaSP 233948-9, Zelia Candida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 498/2014, public. em 12/9/2014, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165
terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1061183-8, Almir Inácio de Rezende, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
20 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA C Santa Luzia ESCOLA ESTADUAL MASP Professor Domingos Ornelas 884141-3 DE PARA CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS Jarbas Jacques PEB1A 04 12 14 0
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA ATO Nº 08/2022 A Presidente Da Comissão De Processos Administrativos Disciplinares /CPAD, Da Superintendência Regional De Ensino, METROPOLITANA B, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 09/2022, publicado no dia 26/02/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA a Serv