Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo a 12/35 avos. E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 1004772-8, Vanusa Meira da Silva, a partir de 04/10/2013, referente ao PEBI A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 8/30 avos. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães LOTAÇÃO - ATO N° 38/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade São José da Lapa Cod 224103 Escola estadual Beatriz Maria de Jesus Masp 1051835-5 Nome Cargo Cleide Maia Bastos Adm EEB2G 01 Conteúdo Especialista Básica Em Educação Nº de aulas A contar de Motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Ubá, na EE Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1051391-9.01, Samuel Gazolla Lima, PEBI C, a contar de 14/08/2020. 17 1388012 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2020 REGISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 120/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º, art. 23 da Lei no 21710, de 2015 e art. 28­A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 277040-2, Maria Ivonete Teixeira de Souza, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo partir de 21/10/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva, a partir de 23/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa Otero, a partir de 21/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 08/07/2001, pub. MG de 21/09/2002 e Ato Nº 66/2007 de conc. do 4º quinquênio a partir de 07/07/2006, pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 09/07/1996, 3º quinq. magist. a partir de 08/07/2001 e 4º quinq. magist. a partir de 07/07/2006, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 19/06/1996, 3º quinq. magist. a partir de 18/06/2001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/ 2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 49410-4, Walkyria Laurinda de Castro, PEB1P, admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”, localizada na Rua Santa Efigênia nº219- Distrito de Fonseca – Alvinópolis/MG, CEP: 35.955000 telefone: (031)3855-4002, e-mail:escola.128252@educacao. mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, de 07:00 horas às 13 horas. A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: escola.79758@educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2014 às 14 h. A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, pa