Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de São Sebastião do Paraíso Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE 4.291, de 09 de março de 2020, e considerando o artigo 3º decreto nº 4.793 de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE NOSSA SRª AUXILIADORA NOME LAZARO LOPES MOREIRA MASP CARGO ADM 1246373-3 PEBIIB 3 DE: Nº DE AULAS SEMANAIS 8 PARA: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2019 REVOGA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 64/19, publ. em 22.05.19, por motivo de solicitação da servidora, a p/ de 18.09.19. 27 1265733 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de férias-prêmio conversão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2019 REVOGA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 64/19, publ. em 22.05.19, por motivo de solicitação da servidora, a p/ de 18.09.19. 27 1265733 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de férias-prêmio conversão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Ervália Ervália Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Órgão Lotação / Exercício EE. Monsenhor Rodolfo EE. Prof. David Procópio EE. São José EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. José Januário Carneiro EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. Raul Soares EE. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020. Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas 27 1358991 - 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020. Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas 27 1358991 - 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto referente(s) a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 324163-5, Martha Helena Alves, ATBIB, adm. 3, Ato nº 24/20, publ. em 02.09.20, por motivo de incorreção, onde se lê: por até oito dias consecutivos, a p/ de 14.08.20, leia-se: por cinco dias consecutivos, a p/ de 17.08.20. RETIFICAÇÃO - AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Escolar Temístocles Rocha realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de Venda até o dia 21/08/2018 às 10 horas, na Escolar Estadual Temístocles Rocha, localiza