Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 13 RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO ATO N.º 3411/2013 RETIFICA no ATO nº 2538/2008, publicado no “MG” 09/09/2008, de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à servidora: SRE UBERLÂNDIA: Tupaciguara EE “Clertan Moreira do Vale”, MaSP 366859-7, Admissão 2, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEBIID, por incorreção na indicação dos mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1014054-9, Michelly Rocha Pires Cardoso, TDEVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 288/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, PEBIIIP, 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 843108-2, Luiz Gustavo de Oliveira, PEBIIIL, 2ª admissão, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2016 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. JOSÉ BENTO NOGUEIRA, MaSP 328419-7, M.C.S.V, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas, pela não ocorrência de má-fé e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/16 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 617/11, publicado em 20.07.11, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista, em Belo Horizonte para a R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista, no mesmo município. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 1455/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: masp 334.874-5, Liliane de Carvalho Botelho, PEB2C adm 01, aposentado em 5/2/2013, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias; Cruzília: masp 338.266-0, Rosana Maria Ferreira Souza, PEB2H adm 02, aposentado em 9/4/2013, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias; Passa Quatro: masp 369.940-2, Márcio Fernandes Monteiro, ATB4G adm 02, aposentado em 30/10/2012, referente ao sal