Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2375 Processo 1000458-91.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 0000990-48.2022.8.26.0445) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.J.M.F. - Vistos. Fls. 214: a serventia certificou que foi requisitado novo PIA da criança nos autos de Medida de Proteção 0000990-48.2022.8.26.0445. Por ora, aguarde-se andamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza, a partir de 28/04/14, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição prevista no artigo 93, § 1º, inciso I da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando proposta da Universidade Federal de Minas Gerais de realização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 01/10/2014; VIRGEM DA LAPA – EE. Valdomiro Silva Costa, MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1A, Geografia, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1A, Historia, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/ decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP806458-6, Elizabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; MaSP 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB III F, 2º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº. de meses de afastamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01, 16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS 1211110 1320369 1324488 1204588 1304518 1149466 1319110 1310624 1319408 1308761 0 0 4 6 2 3 1 0 9 4 IRS 1311301 4 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 913835 1299645 1299432 1300436 1299647 1208242 1205144 1308232 1299434 5 0 3 1 6 6 7 6 9 IRS 1300389 2 IRS IRS IRS IRS MGT MGT MGT MGT MGT 1299644 1299439 1090088 1184448 1308776 1317271 288431 1319297 1309662 3 8 4 7 2 3 0 6