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26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, PEB1J, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a part
20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-p
16 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1163581-0, Vanessa Rodrigues Costa, PEBIB, Adm.03, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 29/2020, publicado em 30/09/2020, onde se lê: Vanesssa leia-se: Vanessa. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servido
quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 584/16 CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3, Helber Fernandes Borges de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília
18 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/06/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 13/09/2009. 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço e nova concessão destes benefícios, com o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante o artigo 270 da lei nº 869/52. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14 RETIFICA, NO(S) AT
20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em exercício-SRE/Itajubá AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17 REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, A
quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2017 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva, PEB1B, Adm. 03, para Adriana Mikaelly Soares Silva e Silveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria