Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 150 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 829066-0, Zilá Moreira, a partir da data da publicaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende o impetrante a concessão de liminar para suspender a nomeação da candidata TAMIRES DE SOUZA NOSSA, reconhecendo, por conseguinte, o seu direito à nomeação ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFSP.Alega o impetrante, em síntese, que participou do concurso para provimento do referido cargo, tendo logrado êxito nas três fases do certame e, apesar de ter apresentado todos os documentos comprobatórios de títulos e expe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende o impetrante a concessão de liminar para suspender a nomeação da candidata TAMIRES DE SOUZA NOSSA, reconhecendo, por conseguinte, o seu direito à nomeação ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o IFSP.Alega o impetrante, em síntese, que participou do concurso para provimento do referido cargo, tendo logrado êxito nas três fases do certame e, apesar de ter apresentado todos os documentos comprobatórios de títulos e expe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 84/2017 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME CARGO CONTEÚDO Nº DE AULAS MOTIVO COD ESCOLA A SER LOTADO MUNICÍPIO DE DESTINO EXERCÍCIO A/C DE POSSE EM 1004391-7 1457083-2 442353-9 1111273-7 1254851-7 1216891-0 1452444-1 3 1 3 4 2 4 1 ADRIANA PEREIRA ALESSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E.Joaquim Jose Ferreira -9523- MaSP 1359353-8, Fernanda Candida Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/9/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 443294-4 573279-7 445728-9 1243906-3 2 1 1 3 Rosália da Silva Couto Ramos Silva Rosângela Alves de Sousa Rodrigues Tarcísio Bendito de Oliveira Warley Reis da Silva PEB3G PEB1F PEB1H PEB1A Língua Portuguesa Língua Portuguesa Educação Física Geografia 16 16 16 16 212652 8753 8494 223590 EE Vinicius de Moraes EE Helena Guerra EE Laurita de Melo Moreira EE João Ferreira de Freitas Contagem Conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 19/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de 31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 840.988-0, Z.M.V.B, PEBIII-N (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 20/21 DETERMINA A INSTAUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO - ATO Nº 23/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 855318/2, Alexandre de Matos Rodrigues, PEB1A, função 1, EE Jose Bonifácio, a contar de 24/07/2015. DESLIGAMENTO - ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 lotação APOSENTADOS, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.10.036432-2/001, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor: ANULA a concessão de progressão MED III F, vigência 01.09.2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15.03.2008, em virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional. ANULA a concessão de pro