Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 129/2017 Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 243123-7-2, Luiza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, referente ao 9º biênio, a partir de 06/06/11;Poços de Caldas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 31/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia do primeiro semestre do calendário escolar de 2019, dos servidores para: PARA LOCALIDADE MaSP ESCOLA Baldim E.E. José Ribeiro da Silva 1.097.171-1 Sete Lagoas E.E. Julio Cesar Reis Oliveira 1.109.292-1 CARGO/ CARGO ADM CONTEÚDO C.H. NOME Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1, Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), por Davi Bregagnoli Abrão da Silva, filho, a partir de 21/06/17. ABONO PERMANÊNCIA – ATO 07/17 CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa Andrade, TDE4F, adm. 01, Ato n.º 23/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/09/2018, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 74/2017 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.096.101-9, R.G.R.A., PEBIA, cargo 01. 02 922239 - 1 SRE de Uberaba Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Patrocínio Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16 RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1212384-0, Gilenno Rodrigues da Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/17 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P (Adm.01), Atos nºs 1860/07 e 01/17 publicados em 04/12/07 e 13/01/17, respectivamente, por incorreção de dados, onde se lê: 2 meses ref. ao 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/10/07 e 2 meses ref. ao 4º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2017 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE José Franco, MaSP 8294266-1, Marléa Franco Maura, PEB2/IIO, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercíc