Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº001/2018 O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018, para o Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB), foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 15 de março de 2018. O novo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE – Araçuaí Divino Divino Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Fervedouro Fervedouro Orizânia Orizânia Fazenda São Vicente – Localidade de Córrego do Taquaraçu Localidade de Córrego dos Ferreiras Localidade de Córrego Vargem Alegre Localidade de Córrego Água Espalhada Povoado Pedra Menina – Chave Santa Rosa Distrito São José da Pedra Menina Localidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza, a partir de 28/04/14, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB3H-Língua Inglesa, Admissão 03, a partir de 19/04/17; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1504/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de 2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE