Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2019, às 08:00, na E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 3825-2191,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 14 de julho de 2017. JOSÉ ALFREDO DOS PASSOS, MASP 1.033.135-3, CPF 434.853.596-53, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau D, a partir de 20 de julho de 2017. Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor: FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1.018.597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Regina Rocha Gomes MASP 10426989, 40 dias, a partir de 08/05/17, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 02/06/17, página 19, 2ª coluna. Onde se lê: 40 08/05/17 158.I; Leia-se: 40 11/05/17 158.I UNIDADE: MOV Incapacidade laborativa concedida a servidora Ana Claudia Maciel Ribeiro, MASP 10878171, 07 dias, a partir de 27/08/17, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 20/09/17, página 32, 2ª c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20