Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1004774-4, Marceli Cunha Moraes Santiago, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Adeni de Jesus Antunes de Souza, PEBIIIL, admissão 1, por motivo de incorreção na informação., ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 6 meses de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 27/10/085, leia-se: 6 meses de férias- prêmio re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PONTE NOVA PONTE NOVA ESCOLA MASP NOME Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR CARGO ADM. DE SEMANAIS SEMANAIS DE E.E. CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 977912-5-1, Marta Ferraz de Oliveira Souza, PEB2/IIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015;Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 1067786-2-1, Maria Regina Garcia, PEB1/ID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 738023-1-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2020 - REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es): MASP ADM SERVIDOR CARGO CONTEÚDO CH ESCOLA ORIGEM MUNICÍPIO 1196054-9 02 Gláucia Ramona Barbosa Pinho PEB 1B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022. RETIFICA NO ATO DE férias-prêmio/conversão em espécie ref. aos servidores: Além Paraíba –Servidor aposentado em 22/12/2021. Masp:328.939-4, Sonia Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 02/21, publicado em 24/12/21, por motivo de incorreção no registro do nome da servidora.Onde se lê: Sonia Izabel Senra Almeida.Leia-se: Sonia Izabel Lopes Senra Almeida;It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021 ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 2º quinquênio, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Laudenísia Sebastiana Curvelo, MaSP 832125-9, ATB1D, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/08 publicado em 02/08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9, Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da