Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2411 Deputado Manoel Costa 1219755-4 Lucirene Ferreira dos Santos PEB1A 03 Pedro Leopoldo 9725 São José 1443305-6 Alexandre Taffarel de Melo PEB1A 01 Pedro Leopoldo 9725 São José 1357336-5 Claudia de Souza Miranda Oliveira PEB1A 02 Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1444598-5 Márcia Ilia de Roma PEB1A 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1003892-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 30/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 30/19, referente ao servidor: MaSP 274.256-7-02, E. M. L., decidindo-se pela reposição dos vencimentos pagos indevidamente. CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 34/19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 30/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 30/19, referente ao servidor: MaSP 274.256-7-02, E. M. L., decidindo-se pela reposição dos vencimentos pagos indevidamente. CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 34/19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2021 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 3399540.1, Soraya Calixto Finhodt, referente ao 5º quinquênio a partir de 13/01/2010. Onilia Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia 11 1455705 - 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021 Retifica o Ato de Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2330 Síria Marques da Silva 320303-1 Valéria Souza de Brito PEB1G 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 2241 2241 2534 2429 Paschoal Comanducci Paschoal Comanducci Cel. Manoel Soares do Couto Maria Carolina Campos Professora Inês Geralda de Oliveira Juscelino Kubitschek de Oliveira Professora Maria Muzzi Guastaferro Três Poderes Getúlio Vargas 363574-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2023 RETIFICA, O ATO de afastamento de férias-prêmio, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 369.063-3, Gislene Aparecida de Araújo, ATB5N / Admissão 02, função Secretária. Ato nº 02/2022, publicado em 14/12/2022, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA031/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325132.9.1, C.R.A., PEB1P. Onilia Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2018 Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- EE Custódio Félix, 317195, Masp 1251526-8, Leandro Henrique Fonseca Braga, PEB1A, Admissão 03, Educação Física, 16 aulas. Ato nº 23/2015, publicado em 30/06/2015, por incorreção na Admissão. Onde se lê: Admissão 01; Leia-se: Admissão 03. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2018 Retifica, no(