Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 31/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a mudança do Centro Educacional Jardim Colorido – CEJC, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Virgílio de Melo Franco, 57, Centro, em Lambari para a Praça Nossa Senhora da Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a partir de 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 70 da CR/1988, à servidora: Córrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MASP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A, Adm. 04, por 120 dias, a partir de 29/ 09/20. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 0