Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO CONGONHAS EE. “BARÃO DE PARAOPEBA” 1.151.724-0 DENISE ASSIS PEB1A 4 CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 TÂNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Av. Simão Da Cunha, 537, Bairro Centro - Município: Abaeté – MG – Tel. (37)3541-1633, até o dia 01/09/2021 às 11:30. TC 945633/2021. A C.E. Frederico Zacarias, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01/09/2021. às 12:30, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1219984-0, Cleonice Aparecida Mendes, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2H, admissão 3, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 02 meses; - MaSP: 377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB5I, admissão 1, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 04 meses. Dalva Rodrigues de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/21 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 15/07/93, data da efetivação, para regularização dos registros funcionais. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5687/13. Contratada: GJO Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/14 a 12/08/15. Valor: R$ 51.930,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I, e §2° da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Eduardo Antônio de Oliveira - Contratado Extrato: 30° Termo Aditivo a Locação do Imóvel nº 5435/12 (antigo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 19:00, na E.E. Francisco Dias, localizado na Rua Francisco Dias, 245, bairro Centro distrito Alberto Isaacson – Martinho Campos-MG, CEP 35608-000 – Tel. (37) 3524-4003 email: escola.34339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar da Escola Estadual Fernando Ot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ realiza Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE MOACIR DE SOUZA DIAS MASP 1.471.556-9 NOME IZABEL DE SOUZA CHAVES CARGO/ADM PEB1A/01 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 13