Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na data de vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve beneficio financeiro); ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SER LEOPOLDINA Nº 22/2017. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:172.947-4, M.G.L, EEBIIO (admissão 02). Comissão Processante: Presidente: Viviane Zanga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14 RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: ATBIIN, leia-se: PEBIIN. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 73397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 528/14 Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325468-7, Cely Ferreira Ribeiro, Ato Nº 79/12, publicado em 08/02/12 por motivo de acréscimo da média mensal no quinquênio da extensão de cargas horária, onde se lê: com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/8/2018; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB2G, DVI, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 6/8/2018; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, EEB2F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2018 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3F, 1º cargo, retifica no ato nº 11/18, public. em 28/02/18, onde se lê: Pelo ato sn e a/p de 01/04/18, leia-se: Pelo ato nº 19/05 e a/p de 08/05/18, por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 51/2017 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 338.000-3 – C.N.L.R., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 52/2017 Determina a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo da Gama”, MasP 1264150-2, Camila Aniceto Franco, para Camila Aniceto Franco Moreira; MasP 973714-9, Maria da Consolação Pimentel, para Maria da Consolação Pimentel Fernandes; MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão, para Rosiléia Andrade Jordão Campos. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Ma