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Processos encontrados
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO N.º 029/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação os servidores: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE Baldim Capim Branco Cordisburgo Cordisburgo Inhaú
20 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: S.R.E. OURO PRETO MaSP.1.349.294-7,FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS, PEB2D - Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo de PEB2D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
16 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 073/2017 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290, da CE/
42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola
42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola
24 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS Patr
16 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de Sousa, PEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 31/07/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibriraci, M
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 230/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 825.921-0, Ana Maria Alves da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden
12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit
14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos