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56 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 320/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de 21/09/89 do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS– EE. Presidente Wenceslau, MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin, PEBI B, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o art. 40 §1º inciso III, alínea “a”,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063002-8,Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18. F�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, P2A-Regente de Turmas, para P2A-Regente de Aulas -Língua Portuguesa., a partir de 06/03/1998(data de mudança de lotação para E.E. Rev. Cícero Siqueira), para regularizar situação funcional. ANULAÇÃO
28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Admissão 01, Pela Anulação do 6º Quinquênio e retificação da vigência do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 119/2015, publicado no “Minas Gerais” em 02/12/2015 referente à servidora: MUTUM:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui
22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pin
16 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Quinquênio a/c de 25/06/1998, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao 2º Quinquênio a/c de 01/02/2007(data do efetivo exercício); MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1M, 2º Cargo, Ato 17/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção na vigência e no total de dias concedidos, onde se lê: 04 meses e 01 dia referente ao 3º Quinquênio a/c de 13/06/2006, leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 3º Quinquênio a/c de 0
14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 13/06/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/12/90, no Ato nº 01/12, publicado em 10/01/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03/01//11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/12/10; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8, Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo, PEB 3 O, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 05/09/90, onde se lê: 1º
12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 31/1/2014. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicole
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/II, 2º cargo, Ato nº 09/14 publicado em 23/07/14, por motivo de alteração no saldo, onde se lê: saldo de 03 meses e 05 dias, leia-se: saldo de 03 meses e 15 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratifica�