Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Buritizeiro – EE Professora Marieta Amorim Vieira – Artur Araujo Braga Neto, MaSP 1233158-3, PEBDIA, adm. 1, a partir de 31/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º357/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM Sete Lagoas Caetanópolis E.E. Professora Dora Silva 961109-6 Josélia Dornas Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 894896-0, Gislaine Martins Silva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 20.09.17. TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2017 TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.084-6 Edna Lusia Neves PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 31/08/1996 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 03/02/1995; Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 18/09/1995; RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1260679-4, Vanilda Cândida Cota Corrêa, ANEI DIA, adm. 1, a p/ de 27.10.18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIM