Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/02 publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 20/09/02, leia-se: 10º biênio a contar de 08/06/02; RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 11/96 publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/03/96, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/95; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Distância, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 40/09 publicado em 23/10/09, por in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por incorreção no número do ato, onde se lê: Ato n° 04/2015, leia-se: Ato n° 03/2015; RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Três Corações, na EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 1322.059-5, Eliane Cristina Pereira Gomes, ATBIA, admissão 02, Ato nº 10/15, publicado em 17/04/15, por incorreção no MaSP da servidora, onde se lê: MaSP 1.322.056-5, leia-se: MaSP 1.322.059-5. 29 691754 - 1 Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 07/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos – Creche, nas seguintes unidades de ensino do município de Marian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/06/16, (data do exercício); MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVF, cargo 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IA, adm.4, por Maria Luisa Silva Oenning, filha, a partir de 30/07/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bento Botrel Rezende Campos, filho, a partir de 26/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bella Botrel Rezende Campos, filha, a partir de 26/06/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Mod. 05 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB I P, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICACAO- ATO Nº131/2021 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr Arthur Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, ATBIII L, cargo 02, no Ato nº118/2021, publicado em 06/05/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: cargo 01; leia-se: cargo 02. 12 1480371 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º126/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria