Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/16 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 617/11, publicado em 20.07.11, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 584/16 CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3, Helber Fernandes Borges de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo no ato s/n public. em 21/03/95, onde se lê: 2º qq., a/p de 31/01/95, leia-se: 2º qq., a/p de 15/04/95, por incorreção; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo, no ato nº 20/00, public. em 20/03/95, onde se lê: 3º qq., a/p de 30/01/00, leia-se: 3º qq., a/p de 13/03/00, data da averbação, por incorreção; ITABIRINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos Gomes, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 02/12/2017, por motivo de retificação indevida.; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1195654-7, Reginaldo Mendes de Jesus, PEBIA, admissão 3, a partir de 03/08/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo luto, referente à servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha – Jaqueline Lemes dos Santos, MaSP 1136001-3, ATBD1A - Adm 01, Ato nº 05/17, publicado no “Minas Gerais” de 03/05/17, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/17 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 288/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, PEBIIIP, 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 843108-2, Luiz Gustavo de Oliveira, PEBIIIL, 2ª admissão, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A, admissão 2, por motivo de por motivo na vigência e inclusão do n de dias de vice-diretor, ato nº 6/2008, publicado em 04/03/2008, onde se lê: nos termos do inciso II do § 1º do art 40 da CR/88 ac de 06/11/07, ref ao cargo de PEBIVA/2º cg, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII,­ MaSP 747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa, a partir de 26/11/15; PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento Moura,­ MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA, 2ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15; SAPUCAÍ MIRÍM – EE Figueiredo Brandão,­ MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, 1ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15. 01 771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/10/2014; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos, PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa, PEB1B, admis