Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Técnico e Atualização de Versão Oracle (Subscription de 30 licenças). Valor: R$537.024,00, com preços iniciais de Abril/19. Dotação orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339039 40, 10.1. Processo SEI: 2300.01.0006782/2019-61. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL TP Nº 005/2019. PROCESSO Nº: 71349 2301 2019 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 010. Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) SHAIANE NARA DA SILVA CAMPOS. Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo 18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020. O Contrato Tempo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros para Carolina Peixoto Barros Nogueira. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 443.674-7, Maria de Lourdes da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mente, em 24/11/2010, por acerto de situação funcional, onde se lê: a partir de 16/11/2010.; leia-se: a partir de 10/11/2010. Retificação – Ato nº 11/2015 RETIFICA O ATO de Remoção, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira, PEB3L, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2020. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTA MARGARIDA SANTA MARGARIDA SANTA MARGARIDA SANTA MARGARIDA SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOSE DO MANTIMENTO SIMONESIA SIMONESIA SIMONESIA SIMONESIA SIMONESIA E.E. do Ribeirão de São Domingos E.E. Dalila Cerqueira Pessoa E.E. Dalila Cerqueira Pessoa E.E. Pe. Bento de Souza Lima E.E. Amelia Gomes E.E. Profº Juventino Nunes E.E. Profº J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do