Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017. FÉRIAS–PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 77/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP 1333642-5 Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 2 Adriane de Cássia Martins ATBIA 3 Alan Kenneth Souza Pereira PEBIA Filosofia 16 1320311-2 3 Alan Teodósio da Silva Santos PEBIA Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBIID, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROF LEON RENAULT 1341830-6 MARCOS MARTINS SILVA PEBIB 1 6 16 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO 1428698-3 JANETTE MARA ARCANJO PEBIA 1 10 13 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CECILIA MEIRELES 1267188-9 NATÁLIA MIRANDA MARQUES PEBIA 3 13 16 15/03/2017 METROPOLITANA B CONTAGEM EE MANOEL DE MATT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 368907-2, Keilla Magalhãe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 11/03/93, leia-se: ... a partir de 31/1/1992. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Esmeraldas - MaSP 883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ..., leia-se: ... a partir de 27/6/2010 ... . RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6