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Processos encontrados
14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº42 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Ildeu Gabriel de Resende, situado na Rua Dezessete nº175, bairro Nazaré, São J
24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu
24 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2023 RETIFICA, O ATO de afastamento de férias-prêmio, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 369.063-3, Gislene Aparecida de Araújo, ATB5N / Admissão 02, função Secretária. Ato nº 02/2022, publicado em 14/12/2022, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.
terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2020 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI B, admissão 03, a contar de 08/08/2019, em prorrogação, para regularizaçã
42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Igor Prieto de Andrade Diretor Metropolitana C CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 40/2015 – PORTARIA 02/2015 Conclui o Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 44/2011 e pela Portaria 18/2011, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, I
26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1399105-4 1010355-4 1458071-6 1444714-8 1243906-3 1301777-7 2 3 2 3 4 4 Rodrigo Mendonca Prado Romulo Piragibe Assis Gomes Ulisses Henrique Tizoco Vera Marina Batista Warley Reis da Silva Wallisson de Souza Silva PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Língua Portuguesa Geografia História LEM-Inglês Geografia Ciências/Biologia 16 16 16 16 16 16 330647 8532 212652 330647 9181 9199 EE Prof. Raymundo C
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1399105-4 1010355-4 1458071-6 1444714-8 1243906-3 1301777-7 2 3 2 3 4 4 Rodrigo Mendonca Prado Romulo Piragibe Assis Gomes Ulisses Henrique Tizoco Vera Marina Batista Warley Reis da Silva Wallisson de Souza Silva PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Língua Portuguesa Geografia História LEM-Inglês Geografia Ciências/Biologia 16 16 16 16 16 16 330647 8532 212652 330647 9181 9199 EE Prof. Raymundo C
16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr