Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2014 Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Antônio Correa de Oliveira – Aparecida Maria d Jesus Cruvinel – MASP: 371.610-7 – PEB IIF adm02 – por motivo de incorreção, nos atos publicados em 06/09/97; 15/11/97; 29/01/00; 28/12/01; 14/02/04; 25/11/05; 18/04/08 e 07/08/09 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 11/10/95; 2º v 19/10/97; 3º biênio, a partir de 21/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Graças, PEBII P, apostila D3C, 2º cargo. Ato nº 264, publicado em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 153 h/a; leia-se: ... correspondente à CH de 161 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr