Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Leopoldina - SRE Leopoldina, Masp: 936.874-7, Nilda Silva Fontanella, TDEVJ/FGD-4, admissão 1, por 01 mês, referente ao 3º quinq. de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção. Onde se lê: SRE CURVELO DIAMANTINA NOME GILMAR APARECIDO DE ALMEIDA ERENILDE FERREIRA DA SILVA MASP Nº ADM CARREIRA 8924060 9768888 1 1 PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8924060 9768888 1 1 PEB PEB SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU II M II L NOVO NÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 147/2023 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 26 de janeiro de 2023, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, e autorizado o funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alexandre Gondim, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - Masp 813.8919/01, Vanderleia Maria da Cruz, PEB III P, aposentada em 06/05/2019, referente ao saldo de 04 meses. LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977, a servidora: COROMANDEL: na E.E. “JOAQUIM BOTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º896/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 447, de 7 de junho de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1224578-3, Jaqueline Raimunda Barbosa, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/01/22; Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1191013-0, Keila Viana Ferreira, ATBIA, cargo 01, a partir de 23/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E.“Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wania Maria de Sousa Amorim, a p/ de 03.08.15, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à