Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°06/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB III - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 20/05/2021; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2021 CONCEDE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 844441-6, Marly Conceição da Silva Ribeiro, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 07.03.18. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASB1A, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/02/2010, conforme P.A. Nº 151/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Cláudia Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 51/2010 de conc. do 4º quinq. pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1128925-3, Valdirene Morais de Mendonça Santos, PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP – L.E.M. Ing., adm. 1, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo referente ao saldo de 15 meses e 19 dias, PEBT2P/DIIA apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 216.996-9, Marilda Ribeiro de Miranda, referente ao saldo de 3 meses, ATB1M, adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 325.694-8, Marisa de Fatima Ferreira Moreira, referente ao saldo de 10 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.1318703-4, Gabriel Sérgio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 29/07/2022. LICENÇA PATERNIDAD