Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Secretária da 1ª Turma 532 Órgão Julgador : Primeira Turma Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Recorrentes : FLÁVIA JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH Acórdão Processo Nº RO-0001433-60.2016.5.06.0010 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE ISABELA CRISTINA MENEZES DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Secretário Substituto da 1ª Turma 626 PROC. Nº TRT - 0001433-60.2016.5.06.0010 (ED) Órgão Julgador : Primeira Turma Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Embargantes : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FLÁVIA JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS Embargados : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001433-60.2016.5.06.0010 Relator VALERI

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 620 Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Embargantes : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FLÁVIA JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS Embargados : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001433-60.2016.5.06.0010 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE ISABELA CRISTINA MENEZES DA SILVA ADVOGADO MARIA DO SOCORRO BIONE MARINHO(OAB: 20799/PE) REC

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ISABELA CRISTINA MENEZES DA SILVA 502 jurídica controvertida, mormente quando atestada a exposição a agentes agressivos à saúde do trabalhador e não comprovado o fornecimento regular de equipamento protetor individual. PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. PROC. Nº TRT - 0001433-60.2016.5.06.0010 (RO) Recurso Ordinário interposto por FLÁVIA JACQ

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 22663 No exame da Arguição de Inconstitucionalidade n.º TST-ArgInc-47960.2011.5.04.0231, o C. Tribunal Superior do Trabalho, em composição plenária, tomou por reconhecer a inconstitucionalidade, por arrastamento ou atração, da expressão 'equivalente à TRD', RECURSO DO RECLAMANTE contida no caput do artigo 39 da Lei n.º 8.177/91, que disciplina o critério de inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 476 173.541.0/7 - SÃO PAULO - IMPTE(S): PEDRO ANTÔNIO BIGARDI (DEPUTADO ESTADUAL) - IMPDO(S): PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CARLOS NEDER - DESPACHO FLS.28/29: ANOTO QUE NESTA DATA INDEFERI IN LIMINE, NA CONDIÇAO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002676-54.2011.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra ADVOGADO : 158309/SP - LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA REQDO : Sociedade de Terras de Rio Grande Ltda (Ident.2940) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002677-39.2011.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1379 dispensa por justa causa, além de violar o princípio da continuidade da relação de emprego, constitui a mais grave penalidade imposta ao trabalhador, porque impõe mácula à sua vida profissional e implica severo prejuízo financeiro, na medida em que o obreiro perde o direito a parcelas rescisórias asseguradas nas demais Identificação modalidades de extinção co

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1000 Vamos à decisão. O divórcio propõe o término da sociedade conjugal, permitindo um novo enlace matrimonial entre os divorciandos, vez a impossibilidade de retorno à vida conjugal, não havendo mais falar em requisito temporal. Diz o artigo 226, §6º, da Carta Magna: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado §6.O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

Publicações Judiciais ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "À vista do julgamento proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (fls. 772/777), intimem-se os réus para que promovam a execução da verba honorária contra a Fazenda Pública perante o processo eletrônico (e-proc/V2), anexando no processo cópia do julgamento proferido nestes autos, da memória do seu crédito, das respectivas procurações e requerendo a citação do executado nos termos do art. 730 do CPC.No mais, arquivem-se estes autos com baixa na distr