Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo VARGINHA LAMBARI VARGINHA LUMINARIAS VARGINHA MACHADO EE PROFESSORA MARIA RITA 12435509 JOSILENE FELIZARDO PEREIRA LISBOA PEREIRA SANTORO CARVALHO EE PROFESSOR FABREGAS 12473427 LARISSA JUNQUEIRA RESENDE CESEC DOUTOR TANCREDO DE 8113615 GRAZIELA MACIEL MARIANO ALMEIDA NEVES DE VARGINHA TRES CORACOES EE GODOFREDO RANGEL VARGINHA TRES CORACOES VARGINHA TRES PONTAS EE LUIZA GOMES LEMOS 13610902 MARIA ISABEL DE SOUZA MARCOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Publicado no Minas Gerais em 11/03/2021. Onde Se Lê: 01/01/2021; Leia-se: 27/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Maria Aparecida de Oliveira, MASP 12890034, Lotada no HIJPII, Publicado no Minas Gerais em 27/05/2020. Onde Se Lê: 09/04/2020; Leia-se: 09/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Janaina Aparecida Goncalves, MASP 12058673, Lotada no HJK, Publicado no Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 141/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. PROFFRANCISCO 1159894-3 UBIRAJARA LOPES ALVES PEB GUANHAES VIRGINOPOLIS E. I B 3 DIAS JUNIOR 21 1610677 - 1 As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: 1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado. Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Itens 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 242/2013 – Pregão n° 193/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de passagens aéreas e a participação de servidores desta Secretaria em seminários, congressos, cursos e outros eventos assemelhados, que não sejam ministrados por esta Secretaria. Art. 9º Fica revogada a Resolução nº 62, de 04 de agosto de 2017. Art. 10º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 03de setembrode 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 1-Súmula da (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta reunião ordinária realizada em 16 de novembro, presidida pela Sra. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretaria pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes dos Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Stefano Antônio Cardoso, Aparecida Adonizete da Silva