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Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1427 123 Viagens e Turismo Ltda - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) e documentos juntados aos autos às fls. 126/159. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG),
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 657 mauromengar@yahoo.com.br), a quem incumbirá apresentar o laudo, cujos honorários fixo em R$ 405,94.Consigno que referida prática é adotada pelas Varas de Acidente do Trabalho da Comarca da Capital e pela Comarca de Guarulhos, mostrando-se eficiente ao deslinde do feito. Faculto às partes a indicação
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 788 - ADV: ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0795/2022 Processo 0000473-65.1999.8.26.0278 (278.01.1999.000473) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Espólio de Carlos Cardoso da Silva -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1483 Processo 0000143-44.1994.8.26.0278 (278.01.1994.000143) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Cleufi Aparecida Pinheiro - Fls. 541/544: Manifeste-se a autarquia. Em havendo concordância com os valores apresentados, expeçam-se os respectivos Alvarás. Int. - ADV: MARLENE ALVARES DA COSTA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 746 DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, certificandose a cada 03 (três) meses acerca do julgamento do RE nº 687.813/RS (Tema nº 599 Repercussão Geral), sem prejuízo de as próprias partes informarem acerca de tal julgamento. Intime-se. - ADV:
sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) – ATO Nº 330/2014 Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-1, Sidnei Compri, ATB1/IC, Ato s/nº, publicado em 07/11/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1007092-3, leia-se: MaSP 1077092-3. 12 630263 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone AFASTAMENTO POR
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 758 10.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vantaj Comércio de Utilidades Domésticas Ltda - EPP - Avant Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos Eireli - Atualmente se torna desnecessário o recolhimento da taxa de mandato. Assim, nada mais havendo a tratar, arqui
18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2022 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 552974-8 Selma Luciana Souza PEB1A/EEB1A, admissão 01/admissão 02, Ato nº 10/11, publicado em 08/04/2011, para acerto do nome, onde se lê: Selma Luciano, leia-se: Selma Luciana. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2022 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉC
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare
quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP