Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 062/2019: Auto de infração E000001173, Recorrente: Ribeiro Turismo Ltda - Me, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 063/2019: Auto de infração E000000722, Recorrente: Expresso Araguari Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 064/2019: Auto de Infração 194532, Recorrente: Viação Riodoce Ltda., por unani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A/Adm. 03, a partir de 23/06/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, Ato nº 46/2017, publicado em 20/01/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a partir de 09/09/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/03; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia Vieira de Castro, PEBT2C, admissão 01, ato nº 26/06, publicado em 21/10/06, por vigência incorreta, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 27/03/05, leia-se: concede 03 meses d