Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB 1 I - Matemática, 16 a/s, admissão 01, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 2/2/2015. MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR ARY PIMENTA BUGELLI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2023, às 8h, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ary Pimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Flavio Resende de Sousa. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar “João Goulart Santiago Brum” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 16h30, Processo Licitatório nº 018/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria Celia Pereira, PEB II H, admissão 1 por 1 mês e 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2021 para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Antoniel Silva Fernandes. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original a partir de 03/03/2022. Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 263/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO Localidade OURO BRANCO Código 194158 Escola EE IRACEMA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão DIV. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 46/2002, publicado em 2