Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE DE 2019 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Figueiredo, PEB II B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado ABONO DE PERMANÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PATOS DE MINAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI LAGAMAR LAGOA DOURADA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO TOMAS DE AQUINO TEOFILO OTONI CARLOS CHAGAS EE AMERICO ALVES EE ABEILARD PEREIRA EE CLOVIS SALGADO EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EE PRES TANCREDO NEVES EE GERALDO DE SOUZA NORTE PAULA DA SILVA LISBOA VERA LUCIA DE MENDONCA TAMIZE MACHADO MALTA BATARRA DEBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, da professora: SRE MUNICIPIO CAMPO BELO PERDÕES ESCOLA E. E. CARMELITA CARVALHO GARCIA MASP 1 364 869-6 ADM NOME 3 KETICIA LHIRROZI BUENO ALVES DE SOUZA CARGO PEB I A CONTEUDO LEM – LÍNGUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1071 DE 03 DE JUNHO DE 2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE DE 2019 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela Município origem Baependi Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Passa Quatro Passa Quatro São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço Caxambu RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es): MASP/Dig./Adm Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronais Totais Outras desps. Pessoal Quant. 40 19 66 125 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM Out./16 Quant. Nov./16 Quant. Dez./16 Quant. 94.729,31 40 95.420,57 28 73.786,40 29 64.835,92 20 64.946,00 19 65.825,81 19 122.912,84 66 122.912,84 78 144.404,55 78 282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 3325883 8451262 6402291 8775314 SUELY VIEIRA DE SALES TANIA MARIA REIS DOS SANTOS VALDINEIA PINHEIRO DE CARVALHO VIRGINIA APARECIDA DOS SANTOS LOUREDO 3 2 1 PEB PEB PEB T2 T2 T2 E E M I I I A A H E E M 01/06/2015 01/06/2015 01/06/2015 2 PEB T2 G I C G 01/06/2015 SRE UBERABA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2 MaSP-DV Nome do Servidor 4428959 DANIELA DE LIMA ALVES RODRIGUES 10483915 LUCIANA LIMA DE A