Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROF LEON RENAULT 1341830-6 MARCOS MARTINS SILVA PEBIB 1 6 16 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO 1428698-3 JANETTE MARA ARCANJO PEBIA 1 10 13 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CECILIA MEIRELES 1267188-9 NATÁLIA MIRANDA MARQUES PEBIA 3 13 16 15/03/2017 METROPOLITANA B CONTAGEM EE MANOEL DE MATT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 73/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité - Cesec / Cesec, MaSP:1 016 701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 17 diário do exeCutivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso iii, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10 .159 dias de exercício . Lelis, a partir de 31/12/2015, ref . ao ATBiB, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inc . iii, alínea “b” da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 373811/2012 (Processo de Compra: 1261347 088/2011) . Partes: SEE e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 20,00% do valor global inicial atualizado . valor: 1 .445 .703,39 . Dotações Orçamentárias: 1261 12 361 015 4590 0001 339039 99 10 1 1 e outra . Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE e Marcos vinício Chein Feres, pela UFJF . Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP 269.446-1, Jucelene Neves Figueiredo, PEB I G, adm. 2, ato nº 35/11 publicado em 28/10/11, por Diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.152.588-8, Lívia Cardoso Oliveira, PEB D1, adm. 1, a partir de 23/04/18;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 275 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 328190-4, Maria dos Santos Fagundes Costa, ref. ao saldo de 02 meses e 08 dias, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 276 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Mariângela Soares da Silva Pacheco, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 14/05/2018; MaSP 1044497-4, Mariângela Soares da Silva Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2018; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 12/06/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1347324-4, Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 18/05/2018; Santa Luzia –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi