Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

156 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128 Ee Raul Teixeira Da Costa Sobrinho Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

156 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128 Ee Raul Teixeira Da Costa Sobrinho Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: masp 334.874-5, Liliane de Carvalho Botelho, PEB2C adm 01, aposentado em 5/2/2013, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias; Cruzília: masp 338.266-0, Rosana Maria Ferreira Souza, PEB2H adm 02, aposentado em 9/4/2013, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias; Passa Quatro: masp 369.940-2, Márcio Fernandes Monteiro, ATB4G adm 02, aposentado em 30/10/2012, referente ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 075/2014, de medicamentos. Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor: 324,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Cana Verde. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED. 2 cm -07 541869 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Termo de Doação 039/2014, de medica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir 17/09/2014 e reajuste de 6,5% pelo índice IPCA. Valor total: R$ 2.866.905,00. D.O: 4291.10.301.008.1297.0001.339039.10.1 4291.10.422.052.4030.0001.339039.10.1 Ass: 16/09/2014. Secretaria de Estado de Saúde Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.260/2013, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Mendonça Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 970266 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Amelia Passos 19664507000178 Caixa Escolar Amelia Passos 969541 / 2 04/11/2022 Caixa Escolar Amelia Passos 19664507000178 Caixa Escolar Amelia Passos 954046 / 13 30/11/2022 Caixa Escolar Elvira Pinheiro De Souza 19123223000174 Caixa Escolar Elvira Pinheiro De Souza 990799 18/11/2022 Caixa Escolar Jose Estevam Franca Sobrinho 25329346000169 Ee De Ensino Fundamental E Médio 990712 09/11/2022 Caixa Escolar Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 33/2018 ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucia Helena Della Fonte do Vale, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor IV, a/p de 27/06/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 259423-2, Elcy Maria Rangel, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 175772000164 Pecon De Santa Margarida Santa Margarida Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. 9.119,50 31/10/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola. 22/08/2017 Caixa Escolar Antonio Soares Filho Caixa Escolar Antonio Soares Filho 175772000164 Pecon De Santa Margarida Santa Margarida Fundo De Manutenção E Conservação Predial 7.128,37 31/12/201