Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 53 o pagamento do crédito de natureza alimentar. Em seguida, a parte credora informou os dados bancários do Sr. Fernando e de Felipe Lopes Sociedade Individual de Advocacia e requereu a não incidência de Imposto de Renda quanto aos honorários contratuais (fls. 147/158). De início, é importante ressaltar que o Simples N

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Sentença Processo Nº RTSum-0010622-04.2017.5.18.0201 AUTOR PAULO REIS MONTEIRO LIMA ADVOGADO ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO(OAB: 20249/GO) RÉU FERNANDA ALVES DA SILVA 04115091100 RÉU FELIPE FERNANDO VICENTE DE LIMA XAVIER 1773 ADVOGADO ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO(OAB: 20249/GO) FERNANDA ALVES DA SILVA 04115091100 FELIPE FERNANDO VICENTE DE LIMA XAVIER RÉU R�

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região YARA SIMONE DE SOUSA(OAB: 55532/GO) GABRIELA SILVA LOPES(OAB: 47313/GO) FELIPE AMANCIO XAVIER NUNES ARTUR MATIAS MARRA(OAB: 43128/GO) REDE SERVICE EIRELI ARTUR MATIAS MARRA(OAB: 43128/GO) SUILLANA SANTANA PEREIRA ARTUR MATIAS MARRA(OAB: 43128/GO) LOCALIZA RENT A CAR SA GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) GUSTAVO AMANCIO DE SOUZA TOCAFUNDO ARTUR MATIAS MARRA(

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ARTUR MATIAS MARRA(OAB: 43128/GO) SUILLANA SANTANA PEREIRA ARTUR MATIAS MARRA(OAB: 43128/GO) LOCALIZA RENT A CAR SA GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) GUSTAVO AMANCIO DE SOUZA TOCAFUNDO ARTUR MATIAS MARRA(OAB: 43128/GO) GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUILLANA SANTANA

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1126 Nada a apreciar. Em sessão realizada em 11 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Desembargador do Tra

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1529 ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, Industrial I, ao passo que o demandante era apenas Eletricista de sendo recorrentes 1. JOSE EDUARDO ROSA DOS PASSOS; 2. Manutenção. Sustenta, ainda, que a função do paradigma CMI englobava atribuições diferentes e com maior responsabilidade. BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS IN

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região formulados na inicial, recorrem ambas as partes a esta Corte. 1519 em 10-01-2014, ao passo que o paradigma Felipe Costa, desde 1º07-2013, trabalha como Eletricista de Manutenção I, conforme Nas suas razões recursais do Id nº d665204, insurge-se o réu fichas funcionais do Id nº 56c90a5, páginas 01-02. contra o reconhecimento da equiparação salarial, bem como da co

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 8829 MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Dispositivo Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 52 expedido pelo Juízo da execução, não há falar em direito líquido e certo, a ser amparado pela via mandamental, para que a tributação se faça como se pessoa jurídica fosse, quando do pagamento da requisição, estando o acórdão recorrido, assim, em sintonia com a jurisprudência desta Corte. VII. Recurso em Manda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 56 Precatório n.º 0500386-98.2020.8.02.9003 Precatório Precatório/Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo não informado Credor : Maria de Lourdes Ferreira Neves Soc. Advogados : Felipe Lopes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 11299/AL) Devedor : Universidade Estadual de Ciências