Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 27 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00287 Processo: 0005797-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA HERCULANO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para assinar a petição deinterposição de r

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.329-apelação cível nº 0800622-79.2018.8.15.0371.origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Procuradoria Geral do Município de Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADOS: MARIA DA PENHA BENJAMIM DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALH

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 NASCIMENTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00365 Processo: 0001071-92.2017.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. P.INFRATOR: R. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00389 Processo: 0000719-03.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. C. J. S. ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00390 Processo: 0000817-52.1999.815.0181 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 24 00396 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F.VITIMA: S. B.REU: F. S. A.REU: E. A. S. ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: K. E. S. G. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal. 00397 Processo: 0004169-42.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ECILDO FERREIRA CANDID

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 35 00453 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar David Ribeiro Camara de Brito 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 08

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00672 Processo: 0000867-25.2013.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. S. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00673 Proces