Seção III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 74942 81313 56270 79700 110851 98714 88304 97943 114935 MG MG MG MG MG MG MG MG MG - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 LUCIO FLAVIO DE ARAUJO RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO WALLACE ALVES DOS SANTOS LEONARDO FARINHA GOULART GUILHERME R. CAPURUCO MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA MARIANA BARBOSA SALIBA DESPACHO : INTIME-SE OS REQUERIDOS, A FIMDE QUE EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 3, ato nº31/15, publicado em 05/01/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017 RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL MAGISTÉRIO à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

3 DG/SAP/DGDP Gestão da logística processual - carga e distribuição de autos físicos ONDA VERDE Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 DG/SAP/DGDP DG/SCAT DG/SINTI/DIDTIC DG/SINTI/DIDTIC DG/SINTI/DITIC DG/SINTI/DITIC DG/Núcleo de RPVs DG/Núcleo de Dativos Gestão da logística processual - distribuição de autos eletrônicos Cálculos e atualização de valores Desenvolvimento de sistemas de TI Gestão de sistemas de TI Gestão de recursos de TIC Suporte técnico relativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, de 01/01/2021 a 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fica rescindido unilateralmente pelo DER/MG o Contrato PRC22.065/2009 firmado com a empreiteira Estacon Engenharia S/A., por culpa da Contratada, nos termos dos artigos77, e 78, incisos I, II, III, V, VII,c/c artigos79, inciso I,e 58, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e em consequência aplicar à Empresa as seguintes penalidades: 1. Advertência:Fica a contratada, Estacon Engenharia S/A,. advertida de suas condutas irreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 86 Alexandre Tavares Costa 883 883 87 João Paulo Tôrres Dias 883 883 88 Romana Costa Luiz de Almeida 883 883 89 Letícia Fonseca Cunha 883 883 90 Ana Luisa Toledo Alves 883 883 91 Pedro Nélio Bernardo Gois 883 883 92 Alexandre Martins da Costa do Nascimento 883 883 93 Carlos Magno Miqueri da Costa 883 883 94 Lucélia Santos Ribeiro de Almeida 883 883 95 André Luiz Riginel da Silva Oliveira 883 883 96 Álvaro Lima Guimarães Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Nota Técnica nº 31/CGE/CSET_SEGOV/ NUCAD/2021, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria/SEGOV nº 03/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO NA CARREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – DA CARTA ARBITRAL 12.1 O Órgão Arbitral poderá expedir Carta Arbitral solicitando ao órgão jurisdicional a implementação de medidas, atos ou decisões derivadas do procedimento arbitral. XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 Eventual nulidade verificada no procedimento arbitral deverá ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. 13.2