CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1594 AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 – DTI. Processo SEI: 19.09.00854.0024853/2022-21. Parecer Jurídico: 866/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e LG Informática S/A, CNPJ nº 01.468.594/0001-22. Objeto: Contratação para fornecimento de upgrade das licenças dos seguintes softwares: 1) 900 licenças do software Gen.t

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1849 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 Procedimento: nº 19.09.45340.0017187/2022-07 – Pregão Eletrônico nº 37/2022 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material bibliográfico. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. Data da Assinatura: 25/10/2022. ATA DE REGIST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1598 A 5ª Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 189/2018: Protocolo IDEA nº 003.9.168874/2022 Assunto: Notícia de Fato Salvador, 16 de agosto de 2022. Bruno Pinto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2200 PORTARIA Nº 151/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01216.0009985/2022-65, RESOLVE designar os servidores Diogo Pereira de Campos Pinto, matrícula 354.872 e Natanael Dias da Silva, matrícula 352.840, para exercerem as atribuições de �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1382 RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Processo SEI: 19.09.02328.0000620/2022-63. Parecer Jurídico: 673/2022. Partícipes: Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Remanso. Objeto: estabelecer e viabilizar a cooperação técnico- administrativa, entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1655 administrativo instituído no art. 185, inciso IV da Lei Estadual nº 9.433/2005 e poderá implicar na aplicação das penalidades legais na forma do art. 186, do mesmo diploma legal. Como forma de assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, fica-lhe assegurado o direito de fazer-se representar por advogado, devidamente constituído para este

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1932 PORTARIA Nº 342/2022 -SGA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores Magdyel Nader Barros Rego, matrícula nº 353.669 e Jaime de Jesus Kalil, matrícula nº 353.670, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 140/20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2546 PORTARIA Nº 327/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01841.0022325/2022-02, RESOLVE designar os servidores Brenda Capinã Botelho Costa, matrícula nº 354.939, e Patrícia Marques Pinho, matrícula nº 352.533, para exercerem as atribu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1604 AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 019/2021-DTI. Processo SEI: 19.09.02353.0020960/2021-58. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA, CNPJ n° 09.094.300/000151. Objeto: Inscrição de servidor no curso da EFD-Reinf e da DCTFWeb - 100% ONLINE e ao vivo com data provável para 25 a 27/01/20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1604 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL ADITAMENTO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO Nome Lotação Início Término Janaína de Souza Oliveira Promotoria de Justiça de Barreiras 13/10/2022 12/10/2023 ADESÃO DE SERVIDOR VOLUNTÁRIO Nome Lotação Início Término Luciana Gomes Prates dos Santos Promotoria de Justiça de Brumado 20/10/2022 19/10/2023 Ev