Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG: a. 1º Tenente PM Fernando de Abreu Armani – Titular; b. Major PM Carlos Alberto Silva Aleixo Junior – Suplente. IV - Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG: a. Sinara Valadares Samour – Titular; b. Ednelton Carraci dos Santos – Suplente. V - Pela Associação Mineira de Municípios – AMM: a. Rodrigo Lázaro – Titular; b. Thiago Ferreira – Suplente. VI - Pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG: a. 1º Tenente PM Fernando de Abreu Armani – Titular; b. Major PM Carlos Alberto Silva Aleixo Junior – Suplente. IV - Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG: a. Sinara Valadares Samour – Titular; b. Ednelton Carraci dos Santos – Suplente. V - Pela Associação Mineira de Municípios – AMM: a. Rodrigo Lázaro – Titular; b. Thiago Ferreira – Suplente. VI - Pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 13859293, RODRIGO MARTINS DA COSTA, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/03/2020. Masp 12139390, TACIANA ISIS COSTA VIANA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/03/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humano Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1377855 - 1 ATO 00329/2020 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1. Revert Brasil Soluções Ambientais Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Careaçu/MG - PA/ nº 3459/2020. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Superinten