Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0318784-6, Jussara Perdigão da Rocha, EEB2I, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/2020; Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pego, PEBIIIL, Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº 41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.397.145-2/1 971.858-6/3 1.328.168-8/1 949.472-5/3 1.427.714-9/1 1.357.500-6/2 837.806-9/1 1.217.561-8/3 292.918-0/4 1.246.848-4/3 1.066.334-2/3 373.800-2/1 1.326.586-3/2 1.013.453-4/1 1.128.928-7/3 1.294.912-9/3 616.222-6/1 455.407.7/1 Helenice Aparecida Ferraz Calisto Maristela Rubio Ladeira Halfeld Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda Liliane de Carvalho Costa Michelle Soares de Assis Almeida Camil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 256/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir desta publicação. FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2413/2015 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação PRISCYLLA RAMALHO DIAS FERREIRA 1397002-5 GTED2 ANA REGINA DE CARVALHO 892.715-4 GTED4 RAFAEL DE FREITAS MORAIS 669.590-2 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 254.516-8 Rita de Cássia Rotondo Domingues Juiz de Fora 255.551-4 Honorio de Oliveira Juiz de Fora 277.011-3 Maria da Conceição Silva V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Mendes Aguiar, PEB3B, adm. 01, Ato nº 47/2009 de retif. do 2º biênio pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/09/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 20/11/1991; E.E.Doutor João Alves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB3C, adm. 02, Ato nº 49/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir