Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 674 0027386-20.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Proce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 287 BRASIL, Nascido/Nascida em 18/03/1972, natural de Pombal, - PB, com endereço à Avenida Brasilia, 57, Campanario, CEP 09931-400, Diadema - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília, 24 de novembro de 2014 às 13h38. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.038102-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0367041-1 0368826-4 0369841-2 0371122-3 0377816-4 0379513-5 0379513-5 0386058-2 0386058-2 0386067-3 0386067-3 0386087-1 0386087-1 0386093-9 0386093-9 0386102-8 0386113-5 0386113-5 0386379-2 0386393-3 0386399-0 0386418-8 0386437-8 0386445-1 0387632-3 0388222-2 0388222-2 0457779-7 0457966-0 0457976-9 0457987-6 0457987-6 0458012-2 0458039-5 0458045-2 0458047-8 0458047-8 0458059-3 0458067-6 0458067-6 0458073-4 0

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 OBJETIVA. PRESSUPOSTOS NÃO ATENDIDOS. Atribui-se responsabilidade objetiva à Administração pelos danos que seus agentes, nessa qualidade causem a terceiros, mediante a comprovação do dano e do nexo de causalidade, ônus que compete ao autor do pleito indenizatório. Ausentes esses pressupostos, o pedido deve ser julgado improcedente. (20050111338154APC, Relator ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento Cancela o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG de 29/03/2018: MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, a partir de 15/03/2018. Motivo do cancelamento: Não ter implementado o tempo para aposentadoria. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – JUIZ DE FORA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 167.805-1, HELENICE APARECIDA FERRAZ CALISTO, PEB1A-24, a partir da 15/01/2019. 11 1215768 - 1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, designa DANIELA REZENDE COELHO, MASP 450531/9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100933, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Leopoldina da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir